Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.

Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.

Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

Reparação total fixada em R$ 100 mil.

Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.

É possível controle de jornada por dispositivo móvel em serviço externo

O Entendimento é da 10ª turma ao prover pedido de horas extras a montador de móveis.